A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou recentemente as “Orientações das Melhores Práticas para Ensaios Clínicos”, com o objetivo de apoiar os países no fortalecimento dos seus ecossistemas nacionais de investigação clínica. O documento apresenta recomendações práticas para tornar os ensaios clínicos mais eficientes, éticos, inclusivos e centrados nas prioridades de saúde pública.
Este novo guia surge em resposta à Resolução WHA75.8, adotada pela Assembleia Mundial da Saúde em 2022, que destacou a necessidade de melhorar a qualidade, a coordenação e a supervisão dos ensaios clínicos a nível global.
Entre os principais destaques do documento, a OMS sublinha:
- A centralidade do envolvimento de pacientes, participantes e comunidades nas fases de planeamento e implementação dos ensaios;
- A necessidade de facilitar a inclusão de populações sub-representadas, como crianças, gestantes e idosos;
- A proposta de supervisão proporcional ao risco científico e ético dos ensaios, substituindo abordagens uniformes por modelos mais adaptados;
- A importância de investir recursos nacionais para consolidar ecossistemas de investigação clínica robustos, coordenados e sustentáveis.
As orientações também apelam ao cumprimento das metas anteriormente estabelecidas pela OMS e pela Assembleia Mundial da Saúde, como o investimento mínimo de 2% dos orçamentos nacionais de saúde em ciência e P&D, e de 5% da assistência ao desenvolvimento relacionada à saúde em investigação.
De acordo com a OMS, os países que priorizarem o fortalecimento dos ensaios clínicos poderão beneficiar de:
✔ Aumento da confiança pública na investigação em saúde;
✔ Evidência científica local de maior qualidade para decisões clínicas e de saúde pública;
✔ Acesso mais rápido e equitativo à inovação;
✔ Maior resiliência em situações de crise sanitária;
✔ Populações mais saudáveis e economias mais dinâmicas.
A OMS reforça o seu compromisso em apoiar os países na implementação destas recomendações, contribuindo para um acesso mais justo e eficaz a intervenções em saúde em todo o mundo.
