A Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), em articulação com a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), criou um Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver orientações nacionais para a referenciação de potenciais participantes entre unidades de saúde no âmbito dos Ensaios Clínicos (ECs). Este grupo de trabalho multidisciplinar integra representantes de diversas entidades nacionais, reunindo competências técnicas e experiência prática em áreas complementares.
O objetivo principal desta iniciativa é definir princípios, fluxos e procedimentos padronizados para a referenciação formal de participantes no âmbito dos ensaios clínicos que estejam a decorrer em unidades de saúde dos sistema de saúde português, promovendo a equidade no acesso a terapias inovadoras, garantindo a proteção dos direitos dos participantes e assegurando a eficiência de todo o processo de referenciação, contribuindo para o aumento das taxas de recrutamento em todo o território nacional e promovendo a competitividade de Portugal nesta área.
O documento “Orientações Nacionais para a Referenciação Formal de Potenciais Participantes no contexto de Ensaios Clínicos”, resultante deste Grupo de Trabalho, encontra-se em DISCUSSÃO PÚBLICA até 17/05/2026 (inclusive).
Poderá encontrar os documentos associados à discussão pública aqui.
Os comentários/sugestões devem ser enviados para ceic@ceic.pt, utilizando o documento “comentários” para o efeito.
Contribuíram para este esforço conjunto profissionais da AICIB, CEIC, ANDO Portugal, Apifarma, CUF Academic Center, Hospital da Luz Learning Health, STAND4Kids, ULS Gaia/Espinho | CAC Egas Moniz e ULS Santa Maria, cujo contributo permitiu a construção de orientações alinhadas com as necessidades atuais.
