Política de Privacidade

Compromisso
A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica, para com cada titular de dados pessoais (titular) que utiliza as plataformas digitais (website) e os serviços pela AICIB com a aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), Regulamento UE 2016/679, de 27 de abril, a partir de 25 de maio de 2018, e mais recentemente, na sequência da publicação da Lei de Execução na ordem jurídica nacional do Regulamento, a Lei 58/2019, de 8 de agosto, a AICIB mantém-se fortemente empenhada e comprometida na proteção da privacidade e dos dados pessoais dos respetivos titulares que utilizam as plataformas digitais e os serviços AICIB e procede, nessa medida, à atualização da sua Política de Privacidade, em conformidade com todos os princípios e normas da proteção de dados que sustentam o RGPD.

RGPD
O RGPD estabelece as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados pessoais relativos a pessoas na União Europeia (UE).
Este protege os dados pessoais independentemente da tecnologia utilizada para o tratamento desses dados. A proteção é neutra em termos tecnológicos e aplica-se tanto ao tratamento automatizado como ao tratamento manual, desde que os dados sejam organizados de acordo com critérios predefinidos (por exemplo, por ordem alfabética). Também é irrelevante o modo como os dados são armazenados, num sistema informático, através de videovigilância, ou em papel; em todos estes casos os dados pessoais estão sujeitos aos requisitos de proteção previstos no RGPD.

Quem é o responsável?
A AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica, com sede em Rua Santa Catarina, nº 1288, 4000-099 Porto, pessoa coletiva número 514 978 538, é a responsável pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito do RGPD.

Tratamento de dados pessoais, âmbito e alteração da Política de Privacidade
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à AICIB, o titular de dados pessoais consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos Termos e Condições da AICIB.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos aquando do acesso do titular às nossas plataformas digitais (Website) bem como aos serviços AICIB.
Assim, alerta-se para que as plataformas digitais e os serviços AICIB contêm hiperligações ( links) para outras plataformas digitais e remetem para conteúdos de terceiros que não estão abrangidos pela Política de Privacidade da AICIB, pelo que é aconselhável que sempre que o titular de dados pessoais navegue nessas plataformas digitais de terceiros se informe do conteúdo das respetivas políticas de privacidade, bem como dos termos e condições aí em vigor.

A AICIB reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, pelo que aconselhamos a consulta regular do presente documento, bem como da Política de Cookies e dos Termos e Condições das Plataformas Digitais da AICIB. Caso a Política de Privacidade seja alterada, para sua informação, colocaremos uma nota de aviso nas nossas plataformas digitais.

O que são dados pessoais?
Dados pessoais são informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.
Exemplos de dados pessoais:
Nome e apelido;
Endereço de uma residência;
Endereço de correio eletrónico;
Número de um cartão de identificação;
Dados de localização (por exemplo, a função de dados de localização num telemóvel);
Endereço IP (protocolo de internet);
Cookies;
Identificador de publicidade do seu dispositivo;

Quem é o titular de dados pessoais?
O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que utilizou as plataformas digitais e os serviços AICIB.

Que tipo de informação é que a AICIB recolhe e como?
A AICIB recolhe dois géneros de informação: informação pessoal e informação anónima.
A recolha de informação anonimizada ocorre enquanto o titular de dados pessoais visita as nossas plataformas digitais e tem como objetivo melhorar o funcionamento das mesmas, incluindo a gestão e a priorização de conteúdos.
A recolha de informação pessoal acontece quando recolhemos os dados pessoais diretamente do utilizador, nomeadamente quando este contata diretamente a AICIB.
A informação pessoal é, por vezes, recolhida automaticamente (nomeadamente o seu endereço IP que servirá para análise/melhoria dos nossos serviços).
Os dados recolhidos pela AICIB nas suas plataformas digitais são processados de forma automática, sendo que a informação recolhida do titular de dados pessoais é encriptada e gerida com recurso a medidas de segurança avançada.

Durante quanto tempo a AICIB trata e conserva os seus dados pessoais?
A AICIB trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação, e sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da CNPD, ou, consoante o que for aplicável, até que o titular exerça o direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento previamente dado (quando aplicável).
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, de 2 anos, a AICIB eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

Direitos do titular de dados pessoais
No âmbito e nos termos do RGPD e demais legislação aplicável o titular dos dados pessoais goza dos seguintes direitos: direito de informação, acesso e retificação ou apagamento de dados pessoais; o direito à portabilidade dos dados; e o direito de limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados (quando aplicável).
O titular poderá também retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até a essa data tenha sido efetuado com base no consentimento que tenha previamente prestado.
O titular tem também o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados, dirigida à CNPD.
O titular pode exercer os seus direitos através dos seguintes contactos:
E-mail: geral@aicib.pt
Carta: AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica,
Rua Santa Catarina, Nº 1288, 4000-099 Porto.
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado, excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável, tendo em conta os custos apurados para a realização das operações solicitadas.
A AICIB procura dar resposta aos pedidos apresentados de forma expedita, sem demora injustificada, no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Caso se trate de um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excecionais, esse prazo pode ser prorrogado até dois meses quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o volume de pedidos entretanto recebidos.
No âmbito do seu pedido, poderá ser-lhe solicitado que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.
O exercício de alguns direitos referidos anteriormente depende da verificação de certas circunstâncias previstas no RGPD e demais legislação aplicável. Dessa forma, alguns pedidos de exercício de direitos podem não vir a ser satisfeitos por não se encontrarem verificados os respetivos pressupostos legais. Alguns exemplos:
No que respeita ao exercício do direito de oposição ao tratamento de dados, a AICIB informa que o mesmo terá efeitos apenas a partir da data de receção do respetivo pedido e que o seu exercício não afeta a legitimidade do tratamento até aí efetuado;
Em relação ao exercício do direito à portabilidade dos dados, nos termos da legislação aplicável, o mesmo só é aplicável em relação aos dados recolhidos com base no seu consentimento.

1. Os seus dados pessoais e o nosso sítio Web

A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica, para com cada titular de dados pessoais (titular) que utiliza as plataformas digitais (website) e os serviços pela AICIB.
A AICIB cumpre toda a legislação em matéria de proteção de dados que lhes é especificamente aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) n.º 679/2016, de 27 de Abril (RGPD) e a sua respetiva regulação nacional através da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Alguns dos serviços oferecidos em determinadas páginas do nosso website requerem o tratamento dos seus dados pessoais. O presente texto fornece-lhe uma panorâmica geral de algumas das formas como o sítio Web da AICIB trata os seus dados pessoais.

A AICIB recolhe as suas informações pessoais na medida do necessário para cumprir as finalidades relacionadas com a nossa missão enquanto instituição [estabelecida nos Estatutos] . Outra finalidade da utilização dos seus dados é o envio de futuras comunicações sobre temáticas de Investigação Clínica e Inovação Biomédica, mas tal iremos pedir o seu consentimento, nos termos do Art.º 6/1, a) e Art.º 7 do RGPD, podendo vir a retirá-lo a qualquer momento.

As informações podem ser pessoais e anónimas. As informações anónimas são recolhidas quando o titular de dados pessoais visita as nossas plataformas digitais. O objetivo é otimizar o seu funcionamento, incluindo a gestão e priorização de conteúdos. As informações pessoais são recolhidas quando o utilizador contacta a AICIB.

Os dados recolhidos nas plataformas da AICIB são processados automaticamente e a informação recolhida é encriptada.

O responsável pelo tratamento é a AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica, com sede em Rua Santa Catarina, nº 1288, 4000-099 Porto, pessoa coletiva número 514 978 538.

A base jurídica do tratamento de dados pessoais é o artigo 6º/1 do RGPD, al. a) quando pedimos o seu consentimento; al. b) quando utiliza as funcionalidades do Website preenchendo formulários de recolha de dados; al. c) sempre que for necessário para o cumprimento de uma nossa obrigação jurídica; al. e) para a prossecução dos fins previstos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2018, que são os de o apoio, financiamento e promoção da investigação clínica e de translação, bem como da inovação biomédica.

A AICIB implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais, de modo a garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade desses dados.

As medidas técnicas incluem ações para garantir a segurança online, proteger o hardware e o software do servidor e a rede contra manipulações e riscos de perda, alteração ou acesso não autorizado de dados. Todos os dados pessoais em formato electrónico (e-mails, documentos, bancos de dados, lotes de dados carregados, etc.) são armazenados nos servidores da AICIB e em uma nuvem localizada dentro do EEE. Protegemos os dados em trânsito entre o seu dispositivo e o nosso website através da utilização do protocolo seguro SSL, que garante a confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais.

As medidas organizacionais incluem restringir o acesso aos dados pessoais exclusivamente ao pessoal autorizado, que precisa deles para exercer a sua função e que assumiu o dever de confidencialidade.

Quando a AICIB recorre a prestadores de serviço para operações de tratamento de dados pessoais em seu nome, escolhe aqueles que apresentam garantias de confidencialidade, integridade e segurança dos dados e vincula estes subcontratantes a cláusulas sobre o tratamento de dados pessoais, e.g, em gestão de eventos e/ou pagamentos.

Os dados serão conservados o tempo necessário em função da finalidade do tratamento e para cumprimentos de obrigações legais a que a AICIB esteja sujeita.

Os seus dados pessoais não estão sujeitos a decisões automatizadas, nem serão utilizados para fins comerciais ou cedidos a terceiros.

Atenção: as plataformas e serviços AICIB têm hiperligações (links) para conteúdos de outras plataformas digitais e de terceiros. O utilizador deve consultar as respetivas políticas de privacidade e os termos e condições em vigor.

2. Os seus direitos quando tratamos os seus dados pessoais

Quando os seus dados pessoais são tratados pela AICIB (ou por qualquer subcontratante), tem o direito de os conhecer.

Tem o direito de aceder às informações e de as retificar sem demora injustificada se forem inexatas ou incompletas. Em determinadas condições, tem o direito de pedir que eliminemos os seus dados pessoais ou limitemos a sua utilização. Quando aplicável, tem o direito de se opor ao nosso tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer momento, e o direito à portabilidade dos dados.

Para tal, envie-nos um pedido para o email geral@aicib.pt ou para o nosso Encarregado de Proteção de Dados privacy@aicib.pt ou, por correio postal, para: AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica | Rua Santa Catarina, Nº 1288 | 4000-099 Porto.

Se existirem dúvidas razoáveis quanto à sua identidade, poderá ser-lhe pedido que forneça uma cópia de um documento de identificação como forma de autenticar a sua identidade. Se fornecer uma cópia do seu bilhete de identidade ou passaporte ou de qualquer outro documento, os dados pessoais, como o seu nome completo, a autoridade emissora e a data de validade, devem ser visíveis. Os dados pessoais como a fotografia, o número de série, a nacionalidade e as características pessoais podem ser ocultados na cópia. A nossa utilização das informações constantes do seu documento de identificação é estritamente limitada: apenas utilizaremos os dados para verificar a sua identidade e não os armazenaremos por mais tempo do que o necessário para este fim.

Em princípio, não podemos aceitar pedidos verbais (telefone ou pessoalmente), uma vez que podemos não conseguir tratar o seu pedido imediatamente sem primeiro analisá-lo e identificá-lo de forma fiável.

Analisaremos o seu pedido, tomaremos uma decisão e comunicá-la-emos sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Se necessário, esse prazo pode ser prorrogado por mais dois meses. Se entender que houve uma violação de dados poderá comunicar com a Autoridade Nacional Portuguesa – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt)

3. Informação específica de tratamento de dados para a participação em eventos

Para esta finalidade o objectivo do tratamento é garantir a organização, operação e gestão adequadas de reuniões, workshops, seminários, ações de formação e outros eventos semelhantes para o público em geral, média ou várias partes interessadas, incluindo Info/Open days, Diálogos com os cidadãos, sessões de esclarecimento, etc. (doravante ‘reuniões ou eventos’), organizados ou co-organizados pela AICIB. Os dados pessoais são recolhidos para assegurar a divulgação de informação aos meios de comunicação, cidadãos e partes interessadas sobre as actividades da AICIB e os objectivos e metas das suas actividades e acções.

Especificamente, os dados pessoais podem ser recolhidos para as seguintes finalidades:

Reuniões ou eventos;
Envio de e-mails/cartas (incluindo convites) por meios manuais, electrónicos/automatizados;
Publicação e partilha de listas de participantes/presença;
Processamento de opt-ins (consentimento explícito, por exemplo, participação em evento, assinatura de boletim informativo) recolhidos por meio de formulários de registo on-line;
Recolha e gestão de listas/listas de direct mail para reuniões ou eventos, notícias e publicações.
Publicação de actas, relatórios, avisos, procedimentos, notícias, boletins informativos, fotografias, transmissão (ao vivo) na web e/ou gravação de áudio e vídeo de palestrantes e participantes, apresentações de palestrantes, inclusive na internet/intranet, no contexto de eventos organizados pela AICIB.

Transmissão ao vivo pela web e gravação audiovisual na reunião/evento dos palestrantes, organizadores e participantes, bem como fotografias dos palestrantes e fotografias panorâmicas dos participantes e organizadores serão tiradas e publicadas no contexto da reunião/evento em um site ou local indicado na declaração de privacidade específica vinculada ao evento.

A audiência ou os participantes não oradores não são fotografados individualmente ou em grupos. No entanto, podem aparecer em fotografias panorâmicas de todo o evento/público.

Os participantes que não desejam fazer parte das actividades de transmissão na web e gravação/publicação acima têm a possibilidade de se opor ao processamento, por exemplo, sentando-se nas fileiras de trás que não são gravadas/fotografadas, usando crachás especiais ou participando da reunião/evento online sem intervenção.

O consentimento é necessário para as seguintes acções durante a reunião/evento (se aplicável):

Partilha da lista de participantes da reunião/evento, contendo o nome, contactos e afiliação, com outros participantes, caso esteja disposto a intervir. Caso não queira consentir, poderá comparecer à reunião/evento como mero espectador.

Partilha da lista de participantes da reunião/evento contendo seu nome e filiação, a fim de criar grupos de trabalho para dar continuidade ao trabalho colaborativo iniciado durante a reunião/evento;

Processamento dos dados pessoais para convidá-lo para eventos futuros que a AICIB possa organizar;

Processamento dos dados pessoais para gerir a sua assinatura da newsletter da AICIB;

Captar imagens, fazer live streaming (emissão em direto) na web e/ou gravações de áudio e vídeo das intervenções dos participantes em reuniões/eventos. Caso não queira consentir, poderá comparecer à reunião/evento como mero espetador.

Captar imagens, fazer live streaming (emissão em direto) na web e/ou gravações de áudio e vídeo das intervenções dos participantes em reuniões/eventos. Caso não queira consentir, poderá comparecer à reunião/evento como mero espectador.

Se optar por participar, estará a dar o seu consentimento explícito nos termos do Artigo 6(1)(a) do Regulamento (UE) 2016/679 para processar seus dados pessoais para esses propósitos específicos. Podemos obter seu consentimento directamente por e-mail, ou um formulário de inscrição disponibilizado antes ou durante uma reunião, ou por meio de uma opção de inscrição fornecida no formulário de inscrição on-line. O seu consentimento para essa finalidade pode ser retirado a qualquer momento e sem comprometer a licitude do tratamento efectuado até aí.

Os dados pessoais fornecidos durante a inscrição, antes, durante ou após a reunião/evento evento serão armazenados por tempo indeterminado ou até que seja retirado o consentimento dado. Serão arquivados e armazenados no Sistema de Registos da AICIB sob sua responsabilidade.

Alguns conteúdos audiovisuais seleccionados podem ser arquivados para preservação permanente, em conformidade com o disposto no artigo 89.º do RGPD, para efeitos de arquivo históricos de documentação, preservação e disponibilização pública da história e do património audiovisual da AICIB ou até que seja retirado o consentimento dado.
Para as reuniões que incluam ou sejam geridas por contratantes externos, poderá haver troca de informações com os participantes a fim de organizar viagens e estadias.
Os serviços de segurança poderão recolher e tratar dados pessoais dos participantes para efeitos de segurança, previamente à realização de eventos presenciais, nas instalações do evento. Os serviços de segurança devem ser interpretados como serviços contratados pela AICIB.

Se o registo para a reunião/evento ocorrer por meio de um site de processador externo, os cookies usados são os desse processador.

4. Redes Sociais – A sua privacidade

Utilizamos as redes sociais para apresentar o nosso trabalho utilizando plataformas de comunicação amplamente utilizadas. Por exemplo, pode ver vídeos da AICIB, que também carregamos na nossa página do YouTube e seguir ligações do nosso LinkedIn.

A fim de proteger a sua privacidade, os nossos botões de redes sociais para se ligar a esses serviços não definem cookies quando as páginas do nosso website são carregadas no seu dispositivo, nem são imediatamente redirecionados para redes sociais ou outros websites. Cada canal de redes sociais tem a sua própria política sobre a forma como trata os seus dados pessoais quando acede ao seu website. Aconselha-se a consultá-la.

Data da última revisão: 26/06/2025