A Europa vive um momento decisivo para a investigação clínica. O Regulamento dos Ensaios Clínicos reforça transparência, colaboração e acesso eficiente à inovação, mantendo intacto o compromisso com ética, qualidade e proteção dos participantes.
As comissões de ética desempenham um papel fundamental ao garantir que os ensaios clínicos respeitam a dignidade humana, a integridade científica e a confiança do público. A sua contribuição, juntamente com a avaliação risco‑benefício das autoridades reguladoras, constitui a base de um ecossistema de investigação credível e de elevada qualidade. Ao reforçar ainda mais esta parceria colaborativa, a Europa poderá alcançar um processo de revisão ética que seja simultaneamente protetor e alinhado de forma eficiente com as necessidades da investigação clínica moderna.
A nova proposta da Comissão Europeia, Biotech Act, abre um caminho renovado, com papéis mais claros, processos mais ágeis e padrões éticos modernos, alinhados com a Declaração de Helsínquia de 2024. Este enquadramento convida-nos a construir um sistema à altura das ambições europeias de liderança em inovação.
A Conferência EFGCP 2026, organizada pelo Fórum Europeu para Boas Práticas Clínicas – European Forum for Good Clinical Practice, realizou-se nos dias 12 e 13 de maio de 2026 em Bruxelas, em formato híbrido, dando assim continuidade a este objetivo: criar um modelo europeu responsável, colaborativo, transparente e competitivo nos ensaios clínicos.
No evento reuniram-se stakeholders de toda a Europa para discutir como transformar a heterogeneidade dos sistemas de avaliação ética numa verdadeira força. A sessão “Can we turn the heterogeneity of ethical review systems for clinical trials in Europe into a strength?” contou com contributos de representantes da Estónia, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Polónia e Portugal.
Portugal esteve representado por:
- Rafael Reis (Comissão de Ética para a Investigação Clínica – CEIC)
- Sónia Carvalho (Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica – AICIB)
Foi igualmente assinalável a presença do Presidente da CEIC, Prof. Rui Tato Marinho, reforçando o compromisso nacional com uma avaliação ética robusta, moderna e alinhada com as melhores práticas europeias.
